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10 de Fevereiro

->IRS/ IRC/ Seg. Social: Declaração de rendimentos pagos e de retenções, contribuições sociais e de saúde e quotizações, referentes a janeiro de 2019 (trabalho dependente) - Declaração mensal de remunerações

-> IRS/IRC: Declaração de rendimentos pagos, de retenções, deduções, contribuições sociais e de saúde e quotizações, referentes a 2018 (exceto trabalho dependente) - Modelo 10

-> IVA: Envio da declaração periódica referente ao mês de dezembro de 2018, e anexos, para os contribuintes no regime mensal - Declaração Periódica

15 de Fevereiro

-> IVA: Envio da declaração periódica referente ao 4.º trimestre de 2018, e anexos, para os contribuintes no regime trimestral - Declaração Periódica

20 de Fevereiro

-> IRS/ IRC/ Selo: Pagamento do IRC e IRS retidos e do Imposto do Selo referentes a janeiro de 2019 - Declaração de retenções na fonte de IRS/IRC e Imposto do Selo

-> Selo: Declaração mensal de imposto do selo referente a janeiro de 2019 - Aguarda Portaria

-> Segurança Social: Pagamento das contribuições relativas a janeiro de 2019

-> IVA: Envio da declaração recapitulativa mensal referente ao mês de janeiro de 2019 - Declaração recapitulativa: Transmissões intracomunitárias de bens e operações assimiladas / prestações de serviços

-> IVA: Comunicação dos elementos das faturas referentes a janeiro de 2019

28 de Fevereiro

-> IRS/ IRC: Declaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes, referente a dezembro de 2018 - Modelo 30

-> IRS/ IRC: Comunicação de rendimentos pagos e retenções efetuadas a taxas liberatórias, referentes a 2018 - Modelo 39

-> IRS/ IRC: Declaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes, referente a dezembro de 2018 - Modelo 30

-> IRS/ IRC: Comunicação de rendimentos pagos e retenções efetuadas a taxas liberatórias, referentes a 2018 -  Modelo 39