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Estágios Profissionais

Os estágios profissionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), eram destinados sobretudo a jovens, agora tem
uma abrangência mais alargada em termos etários.

O objetivo destes estágios é complementar e desenvolver as competências dos desempregados de forma a melhorar o seu perfil de
empregabilidade através de experiência prática em contexto de trabalho.

Duração dos Estágios IEFP
Têm duração de 9 meses, não perrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão
profissional de desempregados.
Contudo, os estágios que tenham como destinatários pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, refugiados,
ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, e toxicodependentes em
processo de recuperação, têm a duaração de 12 meses.

Candidatura
Para se candidatar de um estágio profissional é preciso que esteja desempregado e inscrito num Centro de Emprego. 
Pode candidatar-se:
- Quem tem entre 18 e 30 anos, inlcusive, uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
- Quem tenha mais de 30 anos e menos de 45 anos (inclusive), se estiver desempregado há mais de 12 meses, desde que tenha obtido
há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou que tenha uma qualificação de nível 2 e se encontre inscrito em centro Qualifica;
- Que tenha uma deficiência ou incapacidade;
- Integrar uma família monoparental;
- Que tenha um cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto que também esteja inscrito como desempregado no IEFP;
- Que seja vítima de violência doméstica;
- Que seja refugiado;
- Que seja um ex-recluso ou cumpra ou tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e esteja em condições de
se inserir na vida ativa;
- Que seja toxicodependente em processo de recuperação.

Apoios
Os estagiários têm direito a bolsa de estágio e também refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.
A bolsa de estágio aumenta de acordo com o nível de formação do candidato.
Nível 1 e 2 - 421,32 euros (1 IAS)
Nível 3 - 505,58 euros (1,2 IAS)
Nível 4 - 547,72 euros (1,3 IAS)
Nível 5 - 589,85 euros (1,4 IAS)
Nível 6 - 695,18 euros (1,65 IAS)
Nível 7 - 716,24 euros (1,7 IAS)
Nível 8 - 737,31 euros (1,74 IAS)

Caso o estagiário tenha alguma deficiência e incapacidade, tem direito a que a Entidade assegure o respetivo transporte até ao local de
estágio, caso não possa assegurar, tem direito ao pagamento do subsídio de transporte no montante equivalente a 10% do IAS.

Apoios para Empresas
As Entidades têm apoio na bolsa de estágio que pode chegar aos 80% quando essa Entidade é uma pessoa coletiva de natureza privada sem
fins lucrativos; quando os estágios estão enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico; ou quando se trate do primeiro
estágio desenvolvido por uma entidade com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já
obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP.

A Empresa recebe um apoio à alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas (4,52 euros por dia até 31 de Julho
e de 4,77 a partir de 1 Agosto). Tem também um prémio do seguro de acidentes de trabalho no valor de 3,296% IAS (13,89 euros) e o apoio no
transporte do estagiário que tenha deficiência e incapacidade, que chega aos 42,13 euros, 10& do IAS.

Existem um novo apoio associado, caso a Empresa faça um contrato de trabalho sem termo com o estagiário, no prazo máximo de 20 dias úteis
a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao Emprego no valor de:
- 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS;
- E uma majoração de 30% do valor do prémio quando a Empresa promove a igualdade de género no mercado de trabalho, dando emprego ao sexo
menos representado.

Os períodos de candidatura, aos Estágios Profissionais, são definidos pelo IEFP e divulgados no seu Portal.

A candidatura é efetuada por submissão, através do Portal do IEFP.

08.11.2017_Administrador | Geral
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