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Pedir uma licença sem vencimento pode ser a solução para conseguir interromper o exercício da sua atividade profissional
sem perder o vínculo à entidade empregadora.

O que é?
É a figura jurídica que permite ao trabalhador usufruir de um período de ausência do seu local de trabalho por mais de 60 dias
consecutivos, sem perder o vínculo laboral.

Quando pode ser solicitada?
O trabalhador tem direito a licenças sem retribuição de longa duração para frequência de cursos de formação ministrados sob
responsabilidade de uma instituição de ensino ou de formação profissional, ou no âmbito de um programa específico aprovado
por autoridade competente e executado sob o seu controlo pedagógico, ou de cursos ministrados em estabelecimentos de ensino.

Pode ser recusado?
Pode, mas nas situações seguintes:
- O trabalhador tenha sido proporcionado uma formação profissional adequada ou licença para o mesmo fim nos últimos 24 meses;
- A antiguidade do trabalhador na empresa seja inferior a três anos;
- O trabalhador não tenha requerido a licença com a antecedência mínima de 90 dias em relação à data do seu início;
- A empresa tenha um número não superior a 20 e não seja possível a substituição adequada do trabalhador, caso necessário.

Consequência? 
A licença sem retribuição faz com que o trabalhador perca o direito ao seu vencimento. Igualmente, o tempo em que estiver de licença
é descontado da sua antiguidade na empresa (situação que tem impacto, por exemplo, na compensação económica que lhe pode ser
atribuída em caso de despedimento).

No regresso do período de ausência, o trabalhador pode gozar as férias correspondentes ao período em que efetivamente trabalhou, no
ano em que lhe foi concedida a licença sem retribuição.

Quanto tempo pode estar neste regime de licença?
Pode ter uma duração muito prolongada, dependendo do motivo que motiva o pedido da mesma. Tem obrigatoriamente de ter uma suração
superior a dois meses (60 dias).

Quando a licença acabar, ainda terei o lugar na Empresa?
Sim! A figura jurídica da licença sem vencimento prevê que o superior, quando autoriza o trabalhador a ficar de licença, aceita integrá-lo
novamente na empresa após o período de ausência.

Como solicitar uma licença sem vencimento?
É solicitada por escrito, com uma antecedência mínima de 90 dias em relação ao início dos efeitos do motivo que o leva a ausentar-se.

Principais motivos para pedir a licença?
Há pessoas que, pelo cansaço associado à rotina profissional, desejam experimentar um novo trabalho, ou que precisam de interromper
a atividade profissional para se formarem numa área diferente. Os motivos variam em grande escala.