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Programa Nacional de reformas 2017: Medidas e Novidades

Conheça o que traz de novo e quais as medidas mais significativas.

No decorrer deste mês ficaremos a saber o aparecer e avaliação que a UE dará a este Programa Nacional de Reformas.

Baseia-se em três premissas: mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade.

1 - Os objetivos do programa Nacional de Reformas
Procura aplicar os princípios da descentralização do Estado, da reabilitação urbana e da simplificação ("simplex") da
Administração Pública.

2 - Novidades que se registam
O custo estimado das atualizações de pensões e da redução da penalização pelas reformas antecipadas é de 2 mil milhões
de euros. Para financiar o sistema de pensões, serão criados impostos consignados à segurança social. E, além disso, será
extinta a contribuição extraordinária de solidariedade.

Entre as novidades estão as metas de capitalização de 9.300 empresas, da reabilitação urbana de 4000 edifícios, a redução
em 20% do número de pendências na ação executiva cível e a criação de 8000 camas nos cuidados continuados e 4800 nos
cuidados continuados prestados ao domicílio até 2020.

3 - Principais medidas contempladas pelo programa nacional de reformas
- Qualificar os protugueses
- Combater o insucesso escolar no ensino básico (até ao 9ºano de escolaridade) de 10% para 5%.
- Reduzir para 10% a taxa de abandono escolar precoce e universalizar a frequência do pré-escolar aos 3 anos até 2019
- Modernizar o ensino com a produção de conteúdos digitais e o aumento da participação de adultos em ações de
aprendizagem ao longo da vida
- Promover a inovação

4 - Apoios às Empresas
Pretende apoiar 1500 novas Empresas pelas medidas de apoio ao empreendedorismo, através de incentivos para integrarem
a revolução digital assente na informatização e conectividade das ideias, dos processos e produtos.

5 - Reforço da coesão social e igualdade social
Promover a coesão facial, tendo designado com meta abranger 200 mil idosos com o complemento social para idosos e atribuir
abono de família a 1,1 milhões de crianças e jovens.

A saúde não fica esquecida: prevê-se a redução do valor global das taxas moderadoras, assim como o aumento de qualidade do
serviço nacional de saúde.

08.05.2017_Administrador | Geral
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